Câmara Municipal de Leiria

Liderança

Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes

Título

Presidente da Câmara Municipal

Email da Liderança

glopes@cm-leiria.pt

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www.cm-leiria.pt/

Telefone

+351 244 839 500

E-mail do cidadão

cmleiria@cm-leiria.pt

Orçamento

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58.99%

82 de 139 indicadores publicados
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Transparência Municipal 51.06%

Informação sobre os membros da Câmara Municipal e o seu pessõal de confiança. São publicados: 33.33%

(5 de 15 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt111 Os dados biográficos, formação e experiência profissional dos membros da Câmara Municipal
dcmpt112 Os endereços eletrónicos do/a Presidente e dos vereadores/as da Câmara.
dcmpt113 Os vencimentos anuais recebidos pelos membros da Câmara Municipal.
dcmpt114 As declarações de património e bens dos membros da Câmara Municipal.
dcmpt115 A declaração de interesse e atividades dos membros da Câmara Municipal.
dcmpt116 As despesas de representação associadas aos membros da Câmara Municipal.
dcmpt117 As compatibilidades das atividades privadas aprovadas para os membros da Câmara Municipal.
dcmpt118 As redes sociais do/a Presidente e dos Vereadores/as.
dcmpt119 A declaração IRS do/a Presidente e dos Vereadores/as.
dcmpt1110 A agenda dos membros da Câmara de Municipal.
dcmpt1111 As despesas com ajudas de custo e de viagens associados aos membros da Câmara Municipal.
dcmpt1112 As titulações que acreditam a formação indicada no c.v. do/a Presidente e dos Vereadores/as.
dcmpt1113 A relação de pessoal de confiança dos cargos e o valor das suas retribuições.
dcmpt1114 A formação e experiência profissional do pessoal de confiança
dcmpt1115 As atribuições aos Grupos Políticos Municipais

Informação sobre o património municipal. É publicado: 40%

(2 de 5 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt131 O resumo do Inventário de Bens e Direitos Reais do Município.
dcmpt132 A relação de imóveis (escritórios, lojas, etc.), quer próprios quer em arrendamento, ocupados e/ou adscritos a Câmara.
dcmpt133 Os veiculos oficiais (próprios ou alugados) à disposição dos cargos municipais, indicando modelo e valor aproximado.
dcmpt134 A relação de bens móveis de valor histórico-artístico e/ou de alto valor económico do Municipio.
dcmpt135 A relação de veículos municipais indicando modelo, uso e valor aproximado.

Planificação e organização da Câmara. Existe e é publicado: 60%

(6 de 10 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt141 Plano Estratégico Municipal.
dcmpt142 Plano Municipal de Cultura.
dcmpt143 Plano Municipal de Educação.
dcmpt144 Plano Municipal de Meio Ambiente.
dcmpt145 Plano Municipal de Desporto.
dcmpt146 Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil.
dcmpt147 Plano Municipal sobre a Gestão de Residuos.
dcmpt148 Plano Municipal de Obras e Investimentos.
dcmpt149 Plano de Responsabilidade Social Corporativa.
dcmpt1410 Plano de Igualdade de Género e de Oportunidades.

Informação sobre o Pessoal Municipal. É publicado: 28.57%

(2 de 7 indicadores)

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dcmpt151 A relação de pessoal municipal e o valor das suas retribuições.
dcmpt152 Os avisos de início de procedimentos de contratação (ofertas de emprego municipal).
dcmpt153 Os processos de seleção de pessoal incluindo informação sobre os critérios do posto de trabalho, composição do juri, lista de candidatos admitidos, etc.
dcmpt154 A lista de empregados autorizados para realizar tarefas nos setores público e privado (compatibilidades aprovadas para empregados públicos).
dcmpt155 Os acordos ou pactos reguladores das condições de trabalho e convénios coletivos vigentes.
dcmpt156 A identificação das pessoas que formam parte dos órgãos de representação do pessoal e o número de sindicalistas livres de funções, sindicato de que fazem parte e os custos que estas condições supõem, diferenciando salários, meios materiais, subvenções e outros custos que possam gerar.
dcmpt157 Dados (pelo menos anuais) sobre absentismo laboral com indicação de percentagens e motivo da baixa.

Participação e Colaboração Cidadana 44.44%

Informação e atenção ao cidadão 55.56%

(10 de 18 indicadores)

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dcmpt211 Existe um guichet de atenção ao cidadão e mecanismo online ou telefónico para realizar consultas.
dcmpt212 Os interessados podem seguir, iniciar e consultar o estado de procedimentos administrativos (Sede eletrónica).
dcmpt213 Existe um espaço para a publicação de notícias sobre atuações municipais.
dcmpt214 É publicado o Boletim Municipal completo.
dcmpt215 São publicadas as redes sociais municipais.
dcmpt216 É publicada a agenda de atividades municipais para os cidadãos.
dcmpt217 São publicados os horários e preços dos estabelecimientos e serviços municipais abertos ao público (culturais, desportivos, de lazer...).
dcmpt218 É publicada informação atualizada sobre cortes no transito e incidências nos serviços municipais.
dcmpt219 É publicada informação atualizada sobre a situação medioambiental (contaminação do ar e acústica) no município.
dcmpt2110 É publicado o directório atualizado de associações e entidades vizinhas do municipio.
dcmpt2111 É publicada a lista de impostos, taxas e preços municipais.
dcmpt2112 Existe uma Caixa de Correio para incluir Reclamações e Sugestões.
dcmpt2113 São publicados dados sobre o volume e tipo de queixas e/ou sugestões por unidade/serviço/área de gestão.
dcmpt2114 São publicados dados sobre o cumprimento do direito de oposição (Relatório de Observância do Direito de Oposição que avaliam o cumprimento da Lei nº 24/98, de 26 de Maio)
dcmpt2115 Existe um módulo na web institucional que permite a acessibilidade universal a informação publicada.
dcmpt2116 Pode se encontrar informação relativa a transparência de forma estruturada dentro da web institucional ou portal de transparência.
dcmpt2117 É indicada a data da última atualização ou revisão de toda a informação publicada relativa a transparência.
dcmpt2118 São publicados dados sobre as avaliações obtidas pelo Município em avaliações externas de entidades e organizações vinculadas a transparência.

Grau de compromisso com a cidadania 42.86%

(6 de 14 indicadores)

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dcmpt221 Existem ferramentas de participação online que permitam pôr em andamento processos de consulta a nível municipal (Portal de Participação).
dcmpt222 São iniciados canais abertos de participação com a finalidade de recolher propostas para a elaboração dos orçamentos municipais.
dcmpt223 Existe uma ferramenta ou formulário que permita aos cidadãos realizar propostas ou petições aos órgãos de governo da Câmara Municipal.
dcmpt224 Existe e informa-se sobre os Conselhos Municipais de participação cidadã, indicando a sua composição e as normas pelas quais são regidos.
dcmpt225 É publicada informação sobre a política e critérios de qualidade dos serviços municipais (Cartas de serviço) e as suas avaliações.
dcmpt226 Existem mecanismos de regulamentação colaborativa (e-rulemaking).
dcmpt227 Existe uma área delegada de transparência e/ou governo aberto e participação cidadã.
dcmpt228 Existe uma Caixa de Correio do/a Presidente.
dcmpt229 Existe uma ferramenta de comunicação de incidências municipais (danos, reparações, etc).
dcmpt2210 São publicados os relatórios correspondentes a resolução de incidências mediante ferramenta habilitada para esse fim, indicando pelo menos anualmente dados sobre o número de incidências apresentadas, tipos, tempos de resolução, etc.
dcmpt2211 Existe um Canal ou Caixa de Correio que permita denunciar práticas pouco éticas no seio da administração, salvaguardando o anonimato do denunciante.
dcmpt2212 É publicado um Relatório de Sustenibilidade do Município com dados sobre o meio ambiente, desenvolvimento económico e social, governação, etc. (Sustainability Reporting).
dcmpt2213 É publicada uma memória anual de atividades desenvolvidas pelo município desde as diferentes áreas, departamentos ou serviços municipais.
dcmpt2214 É publicada informação relativa a Prestação de Contas mediante alguma ferramenta, ou visor, que permita aos cidadãos conhecer o grau de cumprimento dos compromissos eleitorais e/ou de governo durante a legislatura.

Acesso a Informação Publica 0%

(0 de 4 indicadores)

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dcmpt231 É fornecida uma ferramenta ou canal online que permita solicitar informação aos cidadãos.
dcmpt232 É publicada informação clara e focada ao cidadão sobre o direito de acesso: onde e como presentar a solicitação, procedimento, prazos, limites ao acesso e possibilidade de reclamação perante as resoluções.
dcmpt233 É publicado um estudo estatístico periódico (pelo menos anual) sobre estas petições, especificando pelo menos o número total e percentagem de resolvidas, consideradas, rejeitadas e não admitidas.
dcmpt234 Existe, e está claramente identificado, um órgão ou departamento ad hoc competente encarregado de processar e realizar o seguimento das solicitações de acesso a informação.

Transparência Economico-Financeira 69.57%

Transparência no Orçamento e a sua execução. É publicado: 63.64%

(7 de 11 indicadores)

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dcmpt311 O Orçamento Municipal com indicação detalhada das classes de despesas e receitas previstas.
dcmpt312 A decomposição do orçamento municipal diferenciando entre classificação funcional e classificação económica.
dcmpt313 As modificações e retificações orçamentais.
dcmpt314 Os mapas de controlo e execução do orçamento de receitas e despesas.
dcmpt315 Plano Plurianual de Investimentos.
dcmpt316 O mapa de execução anual do Plano Plurianual de Investimentos indicando a percentagem de execução em cada exercício orçamental.
dcmpt317 O investimento municipal por freguesia, indicando as despesas de capital e transferências efetuadas a cada uma das freguesias.
dcmpt318 O indicador: Receitas fiscais por habitante.
dcmpt319 O indicador: Despesa por habitante.
dcmpt3110 O indicador: Investimento por habitante.
dcmpt3111 Existe um visor de Transparência Económico-Financeira onde são mostrados os dados do orçamento e o seu estado de execução de forma gráfica, clara, acessível e entendível pelos cidadãos.

Transparência do endividamento. É publicado: 62.5%

(5 de 8 indicadores)

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dcmpt331 A dívida pública municipal e a sua evolução nos últimos anos.
dcmpt332 A declaração anual de pagamentos em atraso indicando a lista de dívidas com fornecedores tal como o periodo de incumprimento.
dcmpt333 A lista de dívidas e empréstimos bancários, tal como os prazos dos seus vencimentos.
dcmpt334 A listagem de factoring e outras dívidas com terceiros (Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros).
dcmpt335 O Indicador: Endividamento por habitante (Passivo exígivel (financeiro) / Nº habitantes).
dcmpt336 O Indicador: Endividamento relativo (Dívida Municipal/Orçamento total).
dcmpt337 O Indicador: Superávit (ou défice) por habitante (Resultado orçamental ajustado / Nº habitantes)
dcmpt338 O Indicador: Autonomia Financeira (Capital Próprio / Ativo).

Contratos, Convenções e Subvenções 81.25%

Urbanismo e Obras Publicas 86.67%

Transparência no investimento em obras e infraestruturas 60%

(3 de 5 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt531 É fornecida informação precisa sobre cada uma das obras mais importantes de infraestrutura que estão em execução (objetivos da obra e responsável municipal; contratista/s responsável/s; importância orçamentada; período de execução).
dcmpt532 É publicado o detalhe dos projectos, os cadernos de encargos e os critérios de licitação das obras públicas.
dcmpt533 É divulgado periodicamente (pelo menos semestralmente) informação sobre as obras de infraestrutura realizadas, e/ou as aprovadas pendentes de execução (relatórios, comunicados, notas de imprensa, etc.).
dcmpt534 É publicado o indicador: Investimento na infraestrutura por habitante (Despesas do exercício realizadas em investimento (capítulo 6) em infraestrutura / Nº habitantes).
dcmpt535 Existe alguma ferramenta ou visor que permita conhecer as obras e infraestruturas realizadas, tal como dados sobre o estado, orçamento e a sua evolução.

Open Data 0%

Open Data 0%

(0 de 2 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt611 São publicados os dados em formato aberto.
dcmpt612 Existe uma plataforma open data.