Câmara Municipal de Monchique

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Transparência Municipal 0%

Informação sobre o endereço do partido, cargos eleitos, cargos de confiança e pessoal do partido. São publicados: 0%

(0 de 16 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt111 São publicados os dados biográficos e Curriculum vitae do Presidente e/ou Secretário-geral e junta diretiva.
dcmpt112 São publicados os endereços eletrônicos do Presidente e/ou Secretário-geral e junta diretiva ou executiva.
dcmpt113 É publicado o Vencimento do Presidente e/ou Secretario geral e junta diretiva ou executiva.
dcmpt114 É publicada a declaração de Património e Bens do Presidente e/ou Secretario geral e junta diretiva ou executiva.
dcmpt115 São publicados pagamentos em conceito de ajudas de custo e despesas protocolarias e de viagens do Presidente/a e/ou Secretario geral e junta diretiva ou executiva.
dcmpt116 Existe link a redes sociais do Presidente/a e/ou Secretario geral e junta diretiva ou executiva.
dcmpt117 É publicado o organigrama do partido.
dcmpt118 É publicada a agenda do Presidente/a e/ou Secretario geral e junta diretiva relacionada com os atos do partido.
dcmpt119 São publicados os dados biográficos, Curriculum vitae, Vencimento e declaração de bens do gerente do partido.
dcmpt1110 São publicados os processos de seleção de pessoal.
dcmpt1111 São publicados os acordos ou pactos reguladores das condições de trabalho e acordos coletivos vigentes.
dcmpt1112 São publicadas as reuniões e acordos dos órgãos máximos do Partido.
dcmpt1113 É publicada a relação de trabalhadores com indicação do Salario do pessoal contratado pelo partido.
dcmpt1114 As titulações que acreditam a formação recolhida no c.v. de Secretario Geral e dos membros da Junta Diretiva.
dcmpt1115 Está publicada a descrição dos procedimentos de eleição dos cargos dirigentes do Partido
dcmpt1115 Está publicada a descrição dos procedimentos de eleição dos cargos dirigentes do Partido

Informação sobre a organização do partido. 0%

(0 de 10 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt121 Especificam-se os diferentes Órgãos de Governo e as suas funções.
dcmpt122 Especificam-se os dados básicos de entidades vinculadas ao partido e link as suas páginas web.
dcmpt123 São publicados os regulamentos orgânicos do partido e demais normativas internas.
dcmpt124 Existe e é publicado um Código ético ou Código de conduta do partido.
dcmpt125 Existe e é publicado um regulamento de Transparência do partido.
dcmpt126 Existe e é publicado um Plano relativo a implementação de medidas efetivas para a igualdade de género dentro do partido.
dcmpt127 São publicadas estatísticas sobre as diferenças de remuneração por genero em todas as categorias dentro do partido.
dcmpt128 É publicada a presença do Partido nos diferentes territórios: sedes, representantes políticos, total de cargos em representação do partido, etc.
dcmpt129 É publicado o número de afiliados/as do partido.
dcmpt1210 São publicados os requisitos e procedimentos para afiliação ao partido.

Informação sobre o património do partido. É publicado: 0%

(0 de 5 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt131 É publicada a relação de bens imoveis e propriedades do partido.
dcmpt132 É publicada a relação de bens moveis e os de elevado valor económico do partido.
dcmpt133 São publicados dados sobre eo parque móvel do partido: Relação de veículos por ano de matrícula, utilização e valor aproximado.
dcmpt134 A relação de bens móveis de valor histórico-artístico e/ou de alto valor económico do Municipio.
dcmpt135 A relação de veículos municipais indicando modelo, uso e valor aproximado.

Campanhas e democracia interna 0%

(0 de 10 indicadores)

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dcmpt141 Existe uma página web especifica para a campanha eleitoral.
dcmpt142 Tem esta página um modulo de transparência.
dcmpt143 São publicados orçamentos pormenorizados da campanha
dcmpt144 São publicados os curricula vitae dos candidatos incluídos nas listas eleitorais.
dcmpt145 Existem processos de primárias abertos para a seleção dos candidatos e listas eleitorais.
dcmpt146 É publicada a declaração de inexistência nas listas eleitorais de processados e imputados por corrução.
dcmpt147 Plano Municipal sobre a Gestão de Residuos.
dcmpt148 São publicadas as propostas ou iniciativas realizadas durante a legislatura em relação com os programas
dcmpt149 São publicadas a quantificação económica das medidas e políticas propostas
dcmpt1410 Plano de Igualdade de Género e de Oportunidades.

Informação sobre o Pessoal Municipal. É publicado: 0%

(0 de 7 indicadores)

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dcmpt151 A relação de pessoal municipal e o valor das suas retribuições.
dcmpt152 Os avisos de início de procedimentos de contratação (ofertas de emprego municipal).
dcmpt153 Os processos de seleção de pessoal incluindo informação sobre os critérios do posto de trabalho, composição do juri, lista de candidatos admitidos, etc.
dcmpt154 A lista de empregados autorizados para realizar tarefas nos setores público e privado (compatibilidades aprovadas para empregados públicos).
dcmpt155 Os acordos ou pactos reguladores das condições de trabalho e convénios coletivos vigentes.
dcmpt156 A identificação das pessoas que formam parte doss órgãos de representação do pessoal e o número de sindicalistas livres de funções, sindicato de que fazem parte e os custos que estas condições supõem, diferenciando salários, meios materiais, subvenções e outros custos que possam gerar.
dcmpt157 Dados (pelo menos anuais) sobre absentismo laboral com indicação de percentagens e motivo da baixa.

Acesso a Informação e Publicidade Ativa 0%

Comunicação Pública. 0%

(0 de 18 indicadores)

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dcmpt211 Dispõe a instituição de web 2.0.
dcmpt212 A web institucional é Responsável Design (Adaptativa para dispositivos Móveis).
dcmpt213 Existe um blog do Presidente ou Secretario Geral.
dcmpt214 Existe um módulo de notícias na web.
dcmpt215 Pede-se ver o Mapa da web do partido.
dcmpt216 A web institucional é acessível ou dispõe de modulo de acessibilidade.
dcmpt217 Existe um Buscador interno dentro da página Web do partido.
dcmpt218 São indicadas direções de correio para cada um dos departamentos do partido.
dcmpt219 Existe um portal de transparência ou é encontrada a informação de transparência de forma estruturada dentro da web institucional.
dcmpt2110 Tem integrada as redes sociais e existe um mapa de redes do partido.
dcmpt2111 Tem integrado um canal de Vídeo.
dcmpt2112 Existe uma caixa de correio do Presidente/a e/ou Secretario General.
dcmpt2113 Existe uma caixa de correio de queixas e reclamações.
dcmpt2114 Existe tradução da página web ao inglês.
dcmpt2115 Está indexada toda a informação de transparência dentro da web institucional ou portal de transparência.
dcmpt2116 Pode se encontrar informação relativa a transparência de forma estruturada dentro da web institucional ou portal de transparência.
dcmpt2117 É indicada a data da última atualização ou revisão de toda a informação publicada relativa a transparência.
dcmpt2118 São publicados dados sobre as avaliações obtidas pelo Município em avaliações externas de entidades e organizações vinculadas a transparência.

Grau de compromisso com a cidadania 0%

(0 de 14 indicadores)

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dcmpt221 Existem ferramentas de participação online que permitam pôr em andamento processos de consulta a nível municipal (Portal de Participação).
dcmpt222 São iniciados canais abertos de participação com a finalidade de recolher propostas para a elaboração dos orçamentos municipais.
dcmpt223 Existe uma ferramenta ou formulário que permita aos cidadãos realizar propostas ou petições aos órgãos de governo da Câmara Municipal.
dcmpt224 Existe e informa-se sobre os Conselhos Municipais de participação cidadã, indicando a sua composição e as normas pelas quais são regidos.
dcmpt225 É publicada informação sobre a política e critérios de qualidade dos serviços municipais (Cartas de serviço) e as suas avaliações.
dcmpt226 Existem mecanismos de regulamentação colaborativa (e-rulemaking).
dcmpt227 Existe uma área delegada de transparência e/ou governo aberto e participação cidadã.
dcmpt228 Existe uma Caixa de Correio do/a Presidente.
dcmpt229 Existe uma ferramenta de comunicação de incidências municipais (danos, reparações, etc).
dcmpt2210 São publicados os relatórios correspondentes a resolução de incidências mediante ferramenta habilitada para esse fim, indicando pelo menos anualmente dados sobre o número de incidências apresentadas, tipos, tempos de resolução, etc.
dcmpt2211 Existe um Canal ou Caixa de Correio que permita denunciar práticas pouco éticas no seio da administração, salvaguardando o anonimato do denunciante.
dcmpt2212 É publicado um Relatório de Sustenibilidade do Município com dados sobre o meio ambiente, desenvolvimento económico e social, governação, etc. (Sustainability Reporting).
dcmpt2213 É publicada uma memória anual de atividades desenvolvidas pelo município desde as diferentes áreas, departamentos ou serviços municipais.
dcmpt2214 É publicada informação relativa a Prestação de Contas mediante alguma ferramenta, ou visor, que permita aos cidadãos conhecer o grau de cumprimento dos compromissos eleitorais e/ou de governo durante a legislatura.

Grau de compromisso com a cidadania 0%

(0 de 4 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt231 Existem foros de discussão e participação na Web Institucional.
dcmpt232 São possíveis as sugestões e a participação da cidadania na elaboração dos Programas eleitorais.
dcmpt233 Existe uma caixa de correio online de atenção da cidadania.
dcmpt234 Existe alguma ferramenta ou formulário online que permita solicitar informação aos cidadãos.

Transparência Economico-Financeira 0%

Doações, aportações e subvenções. 0%

(0 de 11 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt311 O volume total de aportações realizadas por cargos públicos
dcmpt312 O valor total das aportações recebidas por quotas dos filiados.
dcmpt313 O valor total e pormenorizado das doações recebidas em dinheiro e em espécie.
dcmpt314 Indicador: % que cobrem as aportações por cargos públicos.
dcmpt315 Indicador: % que cobrem as aportações dos afiliados.
dcmpt316 Indicador: % que cobrem as subvenções no orçamento global.
dcmpt317 Indicador: % que cobrem as doações no orçamento global.
dcmpt318 O montante total e pormenorizado de subvenções recebidas.
dcmpt319 O indicador: Despesa por habitante.
dcmpt3110 O indicador: Investimento por habitante.
dcmpt3111 Existe um visor de Transparência Económico-Financeira onde são mostrados os dados do orçamento e o seu estado de execução de forma gráfica, clara, acessível e entendível pelos cidadãos.

Transparência da dívida. É publicado: 0%

(0 de 4 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt321 O valor da Dívida financeira do partido e seus prazos e características básicas.
dcmpt322 Informação detalhada sobre os diversos Empréstimos e créditos pendentes de amortização: Entidade financeira que o concede, valor concedido, tipo de juros, e prazo de amortização.
dcmpt323 Listagem de dividas com fornecedores.
dcmpt324 Indicador: Evolução da dívida nos últimos 5 anos.

Informação económica e orçamental. São publicados: 0%

(0 de 8 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt331 Os Orçamentos do partido, com descrição das principais partidas orçamentais últimos 2 anos.
dcmpt332 Orçamentos e contas pormenorizadas subdivididas por convocatórias e comícios eleitorais nos 2 últimos anos.
dcmpt333 Divisão orgânica e geográfica das despesas e receitas do partido.
dcmpt334 Datas em que foram remetidas as contas ao tribunal de Contas.
dcmpt335 Existe e é descrito um procedimento de controlo e/ou auditoria interna do Partido.
dcmpt336 As Contas Anuais/Conta Geral do partido (Balanço, Conta de Resultados económico-patrimonial e Relatório) últimos 2 anos.
dcmpt337 Os relatórios de Fiscalização por parte do Tribunal de contas dos últimos 2 anos.
dcmpt338 São publicados relatório de Auditoria de contas do partido realizados por organizações externas e independentes.

Contratações de Serviços 0%

Transparência nas contrações de serviços. 0%

(0 de 2 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt411 Transparência nas contrações de serviços.
dcmpt412 Toos os Contratos formalizados, com indicação do objeto, o valor de licitação e de adjudicação, o procedimento utilizado, os instrumentos mediante os que no seu caso foi publicitado, o numero de licitadores participantes no procedimento e a identidade dos adjudicatários.

Relações com fornecedores e contratistas 0%

(0 de 5 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt421 A lista de adjudicatários e das entidades que concorreram a cada concurso.
dcmpt422 A lista e/ou o valor das operações com os fornecedores mais importantes da Câmara.
dcmpt423 Os relatórios de avaliação da qualidade na execução do contrato e dos serviços associados.
dcmpt424 A listagem com o número de contratos adjudicados a cada fornecedor.
dcmpt425 Os relatórios de auditoría sobre contratos das entidades de inspeção (Tribunal de Contas, Inspeção Geral das Finanças e outras entidades com responsabilidades de inspeção sobre a atividade do município). Se não tiveram lugar, deve-se indicar de forma específica.

Contratos, convenções e concessões 0%

(0 de 7 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt431 Todos os contratos formalizados, com indicação do objeto, o valor de licitação e de adjudicação, o procedimento utilizado, o número de licitadores participantes no procedimento e a identidade dos adjudicatários.
dcmpt432 A lista de bens e serviços adquiridos mediante adjudicação direta (sem concorrência) indicando o objeto, bem ou serviço, o seu fornecedor e o valor, tal como o procedimento de contratação de como foi adjudicado).
dcmpt433 Dados estatísticos relativos à percentagem em volume orçamental de contratos adjudicados através de cada um dos procedimentos.
dcmpt434 A lista anual com as modificações de contratos por circustãncias imprevistas e as alterações de trabalhos e preços que produzem.
dcmpt435 Os acordos assinados, com menção das partes assinantes, o seu objeto, e no seu caso, as obrigações económicas acordadas.
dcmpt436 As concessões administrativas assinadas pela entidade.
dcmpt437 O gasto público realizado em campanhas de publicidade institucional.

Ajudas e subvenções. São publicados 0%

(0 de 2 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt441 As subvenções e ajudas publicas concedidas com indicação do seu valor, objetivo ou finalidade e beneficiários.
dcmpt442 Os protocolos e deliberações sobre subvenções, uso de bens móveis como veículos e bens imóveis, a associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras.

Urbanismo e Obras Publicas 0%

Transparência no Ordenamento Territorial. É publicado: 0%

(0 de 6 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt511 O Plano Diretor Municipal (PDM) em vigor com o seu regulamento de intervenção e utilzação do território, a estrutura do território e a clasificação dos usos do solo.
dcmpt512 As modificações do Plano Diretor Municipal.
dcmpt513 Informação geográfica (SIG) sobre o uso da terra, o seu destino e limitações. (Sistema de Informação Geográfica disponibiliza informação geográfica sobre o ordenamento do território municipal (permite a consulta dos PMOT’s), cartografia, mapas de ruído, impressão de plantas etc.).
dcmpt514 Os planos de urbanização e planos de pormenor em vigor, aprovados e sob revisão (PU e PP).
dcmpt515 Os relatórios com os resultados da análise pública sobre o Ordenamento Territorial do Município.
dcmpt516 O Relatório do Estado de Planeamento Espacia (REOT - Relatório do Estado de Ordenamento do Território) que avalie o nível de execução dos objetivos e a implementação das ações propostas no PDM.

Transparência na Gestão Urbanística. É Publicado: 0%

(0 de 4 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt521 Informação precisa da normativa vigente em matéria de gestão urbanística da Câmara.
dcmpt522 O resumo das opiniões obtidas pelo serviço de urbanismo sobre os desenvolvimentos imobiliários.
dcmpt523 A lista de vendas e permutas de bens ou terrenos municipais ou de domínio público, indicando sua localização, preço de venda ou permuta e propietário adquirinte.
dcmpt524 A lista anual de constituição de direitos de superficie e similares sobre bens municipais.

Transparência no investimento em obras e infraestruturas 0%

(0 de 5 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt531 É fornecida informação precisa sobre cada uma das obras mais importantes de infraestrutura que estão em execução (objetivos da obra e responsável municipal; contratista/s responsável/s; importância orçamentada; período de execução).
dcmpt532 É publicado o detalhe dos projectos, os cadernos de encargos e os critérios de licitação das obras públicas.
dcmpt533 É divulgado periodicamente (pelo menos semestralmente) informação sobre as obras de infraestrutura realizadas, e/ou as aprovadas pendentes de execução (relatórios, comunicados, notas de imprensa, etc.).
dcmpt534 É publicado o indicador: Investimento na infraestrutura por habitante (Despesas do exercício realizadas em investimento (capítulo 6) em infraestrutura / Nº habitantes).
dcmpt535 Existe alguma ferramenta ou visor que permita conhecer as obras e infraestruturas realizadas, tal como dados sobre o estado, orçamento e a sua evolução.

Open Data 0%

Open Data 0%

(0 de 2 indicadores)

Publicados ID Índice Informar link quebrado
dcmpt611 São publicados os dados em formato aberto.
dcmpt612 Existe uma plataforma open data.